O que é
Eco Management and Audit Scheme (EMAS) é um sistema de gestão ambiental (SGA), assim como a ISO 14001. É altamente reconhecido por entidades governamentais e reguladoras do ambiente e opção vantajosa para algumas empresas que cumprem requisitos regulamentados e têm envolvimento em
programas governamentais.

De fato, muitas empresas implementam os dois referenciais (EMAS e ISO 14001) e mantêm quer a certificação ISO 14001, quer o registo EMAS. Pelas regras do referencial EMAS, a empresa se obriga a reportar, em declaração pública, seu desempenho ambiental.

Origem
A norma EMAS, lançada em 1995 pela Comissão Européia, é uma ferramenta de gestão para todos os tipos de organizações, que permite avaliar, melhorar e dar conta do seu desempenho ambiental.

Conteúdo
Em 2001, reservada até então unicamente às empresas, a norma EMAS estendeu-se a outras organizações (ONG, serviços públicos etc.) e integrou as diretrizes da ISO 14001 como sistema de gestão ambiental de referência.

Em 2002, a Comissão Européia adotou a nova estratégia referente à Responsabilidade Social das Empresas (RSE), que visa realçar a contribuição das empresas para o desenvolvimento sustentável. A RSE passou a ser vista como “a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais por parte das empresas nas suas operações e na sua interação com outras partes interessadas”. A esta estratégia segue consulta pública, que foi lançada em 2001, via Livro Verde, cujo objetivo é melhorar os conhecimentos sobre RSE e facilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas.

A proposta da Comissão Européia inclui a criação de um fórum europeu multilateral sobre RSE (CSR EMS Fórum) que conduza a avaliação e o benchmarking externos do desempenho social e ambiental das empresas e dos códigos de conduta existentes. A fim de fazer a RSE crível, a estratégia apela para caminhos que promovam a convergência e a transparência das práticas e ferramentas no domínio da RSE.

Objetivo
Os sistemas de ecogestão, como são formalizados na ISO 14000 e no regulamento europeu EMAS, definem o modus operandi que as empresas devem adotar a fim de atingirem uma gestão integrada do meio ambiente, permitindo a melhoria contínua dos seus desempenhos ambientais.

Esta operação é realizada apenas após ter determinado a situação ambiental da empresa. No caso da EcoAuditoria (EMAS), esta etapa é pedida explicitamente,
não é o caso da ISO 14001, no entanto, a aplicação da ISO 14001 não pode ser feita corretamente sem esta etapa prévia.

EMAS é instrumento importante da RSE, reconhecido como ferramenta-chave para orientar as exigências ambientais e para promover a inovação ea modernização dos processos. Conseqüentemente, contribui para a competitividade das empresas. Neste contexto, solicita-se ao fórum do CSR EMS que explore a oportunidade de aplicar a abordagem EMAS ao desempenho social das empresas e de outras organizações.

Passo-a-passo
Uma organização que deseja beneficiar-se desta certificação deve validar as quatro seguintes etapas:

• Elaboração de diagnóstico ambiental, levando-se em conta o conjunto dos aspectos ambientais das atividades da organização, dos seus produtos e serviços, dos seus métodos de avaliação interna etc.;

• Definição de um sistema de gestão ambiental em face dos resultados do diagnóstico e dos objetivos fixados pelos executivos da empresa. Este sistema deve definir as responsabilidades, os objetivos, os meios para atingi-lo, os
procedimentos operacionais, as necessidades de formação e os sistemas de informação.

• Realização de auditoria ambiental, levando-se em conta a implantação deste sistema sua conformidade com os objetivos ambientais da empresa, bem como sobre o respeito das leis ambientais pertinentes.

• Redação de declaração do desempenho ambiental da organização, que permita comparar os resultados atingidos com os objetivos estabelecidos, bem como as próximas etapas de melhoria do desempenho.

O diagnóstico ambiental, o sistema de gestão, o procedimento de auditoria e a declaração final devem ser auditados por um organismo de certificação aprovado pela comissão. Ao contrário das exigências da norma ISO 14001, o regulamento EMAS prevê a publicação de uma declaração ambiental que deve incluir uma avaliação dos problemas ambientais, um resumo dos dados quantificados.

Referências
www.emas.org.uk
http:// ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm
http:// ec.europa.eu/environment/emas/about/summary_en.htm
www.emas.org.uk/aboutemas/mainframe.htm