As Metas do Milênio da ONU

"A consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio requer uma parceria global apropriada a um mundo interconectado. O mundo realmente compartilha um destino comum." Jeffrey D. Sachs

O QUE É
Documento que consolidou várias metas estabelecidas nas conferências mundiais ocorridas ao longo dos anos 90, estabelecendo um conjunto de objetivos para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza no mundo – os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – que devem ser adotados pelos estados membros das Nações Unidas, que envidarão esforços para alcançá-los até 2015.

ORIGEM
A Organização das Nações Unidas promoveu, em setembro de 2000, a Assembléia do Milênio, a reunião de chefes de Estado e de governo de maior magnitude jamais realizada: 191 delegações estavam presentes, 147 delas lideradas por suas autoridades de mais alto escalão. O debate resultou na aprovação da Declaração do Milênio, que reconhece que o mundo já possui a tecnologia e o conhecimento para resolver a maioria dos problemas enfrentados pelos países pobres. Até então, no entanto, tais soluções não foram implementadas na escala necessária. O estabelecimento destes objetivos representa uma grande realização da comunidade internacional, visto que são mensuráveis e temporalmente delimitados.

CONTEÚDO
Oito objetivos gerais foram identificados:

1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome.
2 - Atingir o ensino básico universal.
3 - Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres.
4 - Reduzir a mortalidade infantil.
5 - Melhorar a saúde materna.
6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças.
7 - Garantir a sustentabilidade ambiental.
8 - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

A partir destes oito objetivos internacionais comuns, 18 metas e 48 indicadores foram definidos para possibilitar uma avaliação uniforme dos ODM nos níveis global, regional e nacional.

O acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio deve considerar especificidades nacionais. Assim, cada país deve valer-se de suas capacidades para monitorá-los.

Os ODM consistem na estratégia de maior alcance e importância delineada pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento humano dentre seus estados membros. Um papel ímpar na promoção da luta global contra a extrema pobreza.

Os ODM contemplam temas como erradicação da pobreza, fome e analfabetismo, igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental, temas estes entendidos como componentes-chave do conceito de desenvolvimento humano sustentável, e que podem conduzir à melhoria das condições de vida de todos os seres humanos.

RESULTADOS
http://www.pnud.org.br/odm/index.php?lay=odmi&id=odmi

  • Roteiro das Metas - Uma apresentação sumária do Road Map towards the implementation of the United Nations Millennium Declaration (Plano para a Execução da Declaração do Milênio das Nações Unidas), elaborado pelo ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan.
  • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — Relatório Nacional de Acompanhamento e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — Relatório Nacional de Acompanhamento 2005 - O 1º e 2º relatórios, elaborados pelo governo federal e pelo Sistema das Nações Unidas no Brasil, trazem a primeira análise sobre o desempenho brasileiro em cada um dos oito Objetivos do Milênio.
  • A Agenda 21 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Caderno de debates que trata das oportunidades, em nível local, relacionadas com os Objetivos do Milênio e com a Agenda 21.
  • Brazilian Monitoring Report on the Millennium Development Goals - Versão em inglês do primeiro relatório sobre o desempenho brasileiro em cada um dos oito Objetivos do Milênio.
  • Relatório 2006 sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, o estudo faz um balanço do desempenho global nos Objetivos do Milênio.
  • Relatório 2005 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Estudo da ONU que sintetiza o desempenho de diferentes regiões do mundo nos Objetivos do Milênio.

REFERÊNCIAS
www.nospodemos.org.br
www.undp.org
www.pnud.org.br

DICA 1

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é uma contribuição ímpar para a avaliação dos ODM, pois seus dados desagregados vão além das médias, permitindo verificar o ponto de partida e a evolução do bem-estar das populações de cada porção do território brasileiro. Trata-se de um banco de dados georreferenciado, contendo informações socioeconômicas para os 5.507 municípios brasileiros: são dezenas de indicadores, tais como população (total, rural, urbana, por gênero, por faixa etária etc.), renda per capita (individual, familiar, total, oriunda do trabalho, etc.), taxa de alfabetização (por gênero, raça, faixa etária etc.), taxa de mortalidade, IDH e outros. O software gera mapas (Brasil, regiões, Estados), perfis municipais, tabelas, análises estatísticas etc., a partir dos dados censitários (IBGE) de 1991 e 2000.
download gratuito do Atlas: http://www.pnud.org.br/atlas/instalacao/index.php
ou http://www.undp.org.br/default1.asp?par=1

DICA 2

O Projeto do Milênio recomenda uma estratégia global para auxiliar as nações a mudar o curso contra a pobreza. Usando as metas determinadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, as recomendações de políticas feitas pelo Projeto são centradas em:

  • Planejamento para o horizonte temporal de 2015;
  • Busca dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como metas mínimas nos países em desenvolvimento;
  • Especificações de como os países doadores devem agir em relação a seus compromissos de ajuda, comércio e alívio da dívida externa para coerentemente apoiar os países mais pobres do mundo no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.


A maior parte do trabalho do Projeto é levada a cabo por dez forças-tarefa temáticas, totalizando mais de 250 especialistas de todo o mundo, incluindo: pesquisadores e cientistas, formuladores de políticas, representantes de ONGs, agências da ONU, Banco Mundial, FMI e o setor privado. Nos últimos três anos, as forças-tarefa conduziram extensas pesquisas em suas áreas de perícia, a fim de produzir recomendações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A recomendação principal do Projeto do Milênio é a de que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
devem estar no centro das estratégias nacionais e internacionais de combate à pobreza. Para que isso aconteça, os países em desenvolvimento precisam administrar vigorosas “avaliações de necessidades”, para identificar em que ponto eles estão posicionados em relação aos Objetivos e quais as intervenções necessárias para que se entre no eixo para 2015.

Porém, para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam alcançados, os países doadores também devem fazer sua parte neste acordo global. Os Objetivos contêm uma meta específica para que seja estabelecida uma “parceria global para o desenvolvimento”, que detalha o que é necessário dos países mais ricos para que seja financiada a luta contra a pobreza no mundo em desenvolvimento. Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio requer um aumento marcante no volume de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA).

As descobertas do Projeto demonstram que, nos países em desenvolvimento, com “estratégias de redução da pobreza baseadas nos ODM” e em consonância com o compromisso de 0,7% do PIB feito pelos países desenvolvidos, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio podem ser alcançados, mesmo nos países mais pobres, até 2015.
http://www.pnud.org.br/milenio/arquivos/ResumodoProjeto.pdf

DICA 3
Brasil tem nono objetivo
Não adianta melhorar apenas as estatísticas gerais sem oferecer condições iguais a todas as etnias. Por isso, a partir de 2006, a ONU estipulou um nono objetivo para o Brasil: garantir que as melhorias obtidas na luta pelo cumprimento dos objetivos do milênio promovam igualdade de condições para brancos e negros. Tal meta foi batizada de “Os objetivos do milênio sem o racismo”, e será levada em conta na análise dos resultados finais da campanha. Ou seja, só vamos cumprir os oito objetivos principais se, lá em 2015, brancos e negros estiverem em condições iguais.